Renan Calheiros

Endereço:

Murici, Alagoas
Brasil

Descrição

José Renan Vasconcelos Calheiros(Murici, 16 de setembro de 1955) é um político brasileiro, atual presidente do Senado Federal do Brasil. Apesar de ter estudado Direito e ser frequentemente apontado como advogado, seu nome não consta no Cadastro Nacional (CNA) da OAB como inscrito em nenhuma das seccionais da Ordem.
Cumpre seu terceiro mandato no Senado Federal do Brasil, (1994/2002 - 2002/2010 - 2010/2018) como representante de seu estado natal, Alagoas.[2] Foi Presidente do Senado Federal do Brasil de 2005 até 2007, quando renunciou ao cargo, após várias denúncias de corrupção contra si polarizarem a opinião pública. No âmbito político, foi absolvido por votação de seus pares no Senado.
Filho de Olavo Calheiros Novais e Ivanilda Vasconcelos Calheiros Renan tem sete irmãos, três deles, Olavo e Renildo e Remi, que como ele, também optaram pela carreira política - os dois primeiros como deputados federais: Olavo por Alagoas e Renildo por Pernambuco, entre 1991 e 1995 e Remi como Prefeito de Murici, entre 1999 e 2003.
Casado com a artista plástica Maria Verônica Rodrigues Calheiros, ele tem, desse casamento, três filhos. Um deles, Renan Calheiros Filho, é atualmente governador eleito do Estado de Alagoas. Renan tem, também, uma filha, Maria Catharina Freitas Vasconcelos Calheiros, nascida de uma relação extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso, pivô do escândalo que o levou a enfrentar um processo de cassação, do qual foi absolvido em 12 de setembro de 2007.
Desde 1994 é um dos três representantes do estado de Alagoas no Senado Federal, casa da qual foi presidente de 2005 a 2007 e é o atual presidente, tendo sido eleito em fevereiro de 2013.
Renan Calheiros é autor de quatro livros: Em Defesa de um Mandato Popular, Contadores de Balelas, Do Limão, uma Limonada e Sem Justiça não Há Cidadania. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.
No final da década de 70, o estudante universitário Renan Calheiros já dava sinais de que acabaria seguindo a carreira política quando presidiu o diretório acadêmico (DAC) da área de ciências humanas e sociais da Universidade Federal de Alagoas e se filiou à legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao Regime Militar. O Brasil de então ainda vivia sob a ditadura e o regime político era bipartidário.
Em novembro de 1978 candidatou-se e foi eleito deputado estadual pelo MDB. Com a extinção do bipartidarismo e a consequente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Entre 1980 e 1981 foi o deputado estadual líder da bancada do PMDB na Assembleia do Estado de Alagoas.
Na época, o prefeito da cidade de Maceió era Fernando Collor de Melo, alvo de ferozes críticas do PMDB. Em seus discursos na Assembleia, Renan chamava o prefeito de "príncipe herdeiro da corrupção".
Em 1982 dois eventos importantes na vida e na carreira de Renan Calheiros: recebe o diploma da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas e é eleito deputado federal, no mês de novembro, mudando-se para Brasília com a esposa, Maria Verônica.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, de 1982 a 1986, foi titular de três comissões: Comissão de Trabalho e Legislação Social (CTLS), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Trabalho, Comércio e Indústria (CTCI). Posicionou-se contra todos os decretos-leis que determinaram o arrocho salarial e a favor do projeto de lei que proibia a demissão imotivada do trabalhador.
Em 1984 assumiu a vice-liderança do PMDB, ocupando-a até o ano seguinte. Em 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados se reuniu para votar a emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro do mesmo ano. Neste dia, Calheiros estava de licença.
Em 15 de janeiro de 1985 o colégio eleitoral elegeu o mineiro Tancredo Neves presidente da república pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a Frente Liberal (dissidentes do extinto PDS). A Frente Liberal acabaria por se transformar no extinto PFL, hoje Democratas. Calheiros votou com o partido, em Neves, mas este não chegou a assumir: faleceu no dia 21 de abril, ironicamente, dia de Tiradentes, um mineiro que morrera pela liberdade. Quem assumiu foi o homem que um dia viria a se tornar grande aliado de Renan Calheiros: José Sarney. O maranhense já vinha exercendo o cargo de presidente da república interinamente desde 15 de março.
Ainda em 1985, Renan enfrentou uma disputa interna em seu partido para ser o candidato peemedebista à prefeitura de Maceió, mas foi derrotado por Djalma Falcão. Foi então eleito para a presidência regional do PMDB, com o apoio do usineiro João Lyra. Calheiros candidatou-se novamente e foi reeleito deputado federal com a maior votação do PMDB e a segunda maior do estado de Alagoas, obtendo um total de 54.888 votos.
Reeleito em 1986 para um segundo mandato até 1992, Renan foi titular de algumas subcomissões e suplente de outras. Em 1987 foi eleito vice-presidente do PMDB de Alagoas. Chegou a viajar à China, a convite do governo chinês, e a ocupar a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.
Em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova constituição nacional, Renan assumiu a Comissão de Constituição e Justiça. Defendeu o parlamentarismo e a regulamentação do direito de greve, inclusive do funcionário público, além da garantia de todas as conquistas sociais asseguradas na carta magna (como é conhecida a constituição). Na questão da reforma agrária, defendeu não só a limitação do direito de propriedade, mas também a desapropriação de terras improdutivas.
Em novembro e dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições diretas para a Presidência da República, após 25 anos de regime militar. Filiado ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Renan Calheiros assumiu a assessoria de Fernando Collor de Melo, candidato à presidência da República.
A primeira etapa do processo eleitoral efetivou-se em 15 de novembro, concentrando a disputa entre Fernando Collor de Melo e Luís Inácio Lula da Silva, da Frente Brasil Popular, coligação de esquerda comandada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A campanha se caracterizara por uma aguda polarização entre os dois postulantes. A vitória de Collor confirmou-se no segundo turno, realizado em 17 de dezembro, e a margem de votos foi pequena. No mesmo mês, já como líder do PRN na Câmara, Renan Calheiros garantiu que o pacote emergencial a ser baixado pela presidência para sanear o país e viabilizar a retomada do crescimento econômico promoveria reformas nas áreas patrimonial, fiscal e administrativa, além de definir as novas políticas de renegociação da dívida interna e externa. Anunciou também uma devassa na administração de José Sarney.
Em março de 1990, tão logo tornou-se líder do governo no Congresso Nacional, Renan Calheiros divulgou o pacote de medidas baixado por Collor, entre as quais destacava-se o confisco de parcela dos ativos depositados em cadernetas de poupança.
Candidato ao governo de Alagoas, Renan iniciou uma acirrada disputa política com o deputado federal Geraldo Bulhões, outro amigo pessoal do presidente. Convidado a assumir a pasta da agricultura em substituição a Joaquim Roriz - indicação feita por Collor, que assim tentava resolver o impasse provocado pela briga entre os dois amigos - recusou o convite, declarando que permaneceria na liderança do governo até junho.
Em abril, afirmou que o governo havia obtido a aprovação das medidas provisórias relativas ao Plano Collor no Congresso sem negociar cargos públicos, o que considerava "uma verdadeira revolução". Declarou: "O Brasil mudou em dezembro, o Congresso em abril, e quem não entendeu isso vai perder o bonde da História".
Em 25 de abril rebateu acusações feitas pelo líder do PMDB na Câmara, Ibsen Pinheiro, de que o governo estaria praticando fisiologismo nas suas relações com os parlamentares, afirmando que os 38 deputados do PMDB que tinham votado favoravelmente à reforma monetária não haviam sido cooptados, mas agido na "convicção da sintonia do seu gesto com a vontade majoritária do povo brasileiro de ver aprovado o plano de estabilização econômica". No dia seguinte, entretanto, admitiu que ao enviar para o Congresso a Medida Provisória nº 180, que regulava os poderes da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Melo, em relação aos prazos e limites de saque do dinheiro bloqueado pela reforma monetária, cometera um grave erro, dando à oposição a oportunidade de alterar o que o governo considerava a espinha dorsal do plano econômico.
Em junho, ante a ameaça de desagregação da maioria parlamentar que apoiava o governo, e que reivindicava nomeações para cargos do segundo escalão, Renan Calheiros apresentou um projeto de resolução para que os líderes de partidos com no mínimo 80 parlamentares pudessem exigir a votação nominal de matérias em qualquer momento das sessões. No final de junho, deu início à sua campanha ao governo de Alagoas, acusando Bulhões de oferecer dinheiro a deputados estaduais na tentativa de granjear apoios. Apesar da adesão de ministros de Estado em pronunciamentos veiculados na TV, as pesquisas eleitorais indicaram a ascensão de Bulhões. Surpreso, Renan criticou a participação do então governador de Alagoas, Moacir Lopes de Andrade, na campanha do seu adversário.
Em outubro de 1990, assim que as primeiras urnas foram apuradas apontando a vantagem de Geraldo Bulhões, Calheiros acusou-o de fraudar a eleição, conflitando diretamente com o Palácio do Planalto, já que o tesoureiro da campanha do PST fora o empresário, advogado e amigo pessoal de Collor, Paulo César Farias, que havia desempenhado idêntica função na campanha presidencial de 1989. Em meados de novembro, inconformado com o silêncio do presidente em face das acusações de fraude eleitoral, rompeu com ele, acusando-o de traição. Derrotado no primeiro e no segundo turnos, Renan Calheiros anunciou que se retiraria do PRN. Deixou a Câmara dos Deputados ao término da legislatura, em janeiro de 1991.
Em outubro de 1994, Renan Calheiros elegeu-se senador com 235.332 votos, assumindo o mandato em fevereiro de 1995.
Em abril de 1995, coordenou o grupo de trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal, constatando os imensos gastos do Congresso brasileiro - 1,5 bilhão de dólares anuais para 10 mil funcionários, contra os dois bilhões de dólares e 32 mil funcionários do Congresso americano. Diante disso, declarou que pretendia acabar com o "desperdício e a inércia administrativa". Nomeado segundo-secretário do Senado (de 1995 a 1997), presidiu, a partir de julho de 1995, a Comissão Representativa do Congresso, e desde outubro, a Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização, que examinou a proposta de Orçamento de 1996 e formulou a denúncia de manipulação das verbas orçamentárias por um grupo de deputados que ficou conhecido como "anões do orçamento". Ao longo dos trabalhos, Calheiros foi encarregado de escolher os relatores que investigariam as contas do governo Collor.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (1995) e presidente nacional da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (1995-1996), em março de 1996, foi indicado para integrar a chamada "CPI dos Bancos", criada para apurar irregularidades no sistema financeiro, em especial com respeito à atuação do Banco Central. Instaurada com o apoio do grupo liderado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB), do qual fazia parte, e contra a vontade da bancada de apoio ao presidente Fernando Henrique Cardoso, nem chegou a iniciar seus trabalhos.
Em junho de 1997, juntamente com os senadores alagoanos Teotônio Vilela Filho (PSDB) e Guilherme Palmeira, do extinto Partido da Frente Liberal (PFL, atual DEM), Renan Calheiros atuou nas negociações entre o governo federal e o governo de Alagoas, com vistas ao encaminhamento de soluções para a crise financeira e a rolagem de dívida estadual, e que levaram à renúncia do governador Divaldo Suruagi, substituído pelo vice, Manuel Gomes de Barros (PTB), e à reforma de todo o secretariado estadual.
Em agosto, Calheiros foi designado relator da emenda constitucional que prorrogou o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) até dezembro de 1999. O FEF deu ao governo poderes para gastar até 20% das receitas orçamentárias antes vinculadas às áreas de saúde e de educação, sendo considerado vital, pelo governo, para o equilíbrio das contas públicas. Renan condicionou a rápida aprovação do FEF a mudanças na chamada Lei Kandir - que isentara exportações e investimentos do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - como compensação pelas perdas sofridas pelos estados e municípios - e à ampliação do número de municípios atendidos pelo Programa Comunidade Solidária.
Em meados do mesmo ano, votou a favor da emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos sem desincompatibilização, e pelo aumento do imposto de renda, o fim da aposentadoria especial dos magistrados, a destinação de verbas públicas para custear campanhas eleitorais, a reforma da previdência social e a prorrogação do FEF.
Titular das comissões de Constituição e Justiça, de Infra-Estrutura, de Educação e de Assuntos Sociais do Senado Federal (de 1997 a 1998), com a reforma ministerial implementada por Fernando Henrique Cardoso, Renan Calheiros foi indicado pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para ocupar o Ministério da Justiça de FHC, em substituição a Íris Resende, que se desincompatibilizara para concorrer ao governo do estado de Goiás. Apesar das resistências ao seu nome, uma vez ter sido ele líder do ex-presidente Fernando Collor, a indicação foi mantida e Renan tomou posse em 7 de abril de 1998.
Três dias após assumir o ministério, ele e o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, convocaram a Eldorado dos Carajás (sul do Pará) os dois juízes responsáveis pelo julgamento do massacre de 19 trabalhadores sem-terra ocorrido naquela localidade em 17 de abril de 1996. Renan Calheiros obteve informações sobre o andamento dos processos e anunciou que o julgamento seria marcado o mais rápido possível. No ensejo, os dois ministros anunciaram o Programa Conjunto de Combate à Violência e à Impunidade, incluindo a criação da "Vara Agrária" - a segunda do país, especializada em conflitos de terra - o envio de mais agrônomos do INCRA para acelerar a vistoria de oitocentos mil hectares de terra na região, até o fim daquele ano, e a aplicação de 130 milhões de reais na reforma agrária no sul do Pará. Calheiros anunciou, também, que os soldados que estivessem no Pará passariam a atuar em situações de conflito de terras, independentemente de consulta à presidência da República e ao Ministério da Defesa.
Os conflitos envolvendo a disputa pela posse de terra e entre entidades de trabalhadores rurais e fazendeiros caracterizaram um dos principais alvos da ação do então ministro Calheiros. Em maio de 1998, Renan anunciou a instauração, pela Polícia Federal, de três inquéritos criminais contra nove líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) por incitação, apoio à organização e participação em saques em cidades atingidas pela seca, no Nordeste. No mesmo mês, determinou a abertura de inquérito com pedido de prisão preventiva contra o presidente da Associação Nacional de Produtores Rurais, Narciso Clara, acusado de usar o programa Conexão Rural, da TV Eldorado, do Pará, para conclamar os fazendeiros da região a formar milícias armadas e a reagir com violência às invasões de suas propriedades.
O assassinato do delegado corregedor de São Paulo, Alcioni Serafim Santana, que apurava o envolvimento de policiais no contrabando e no narcotráfico, deu início a uma séria crise entre o então Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, e a Polícia Federal, instituição sob a jurisdição do Ministério da Justiça. Pressionado por Brindeiro, que denunciou as ameaças de morte feitas a procuradores do Rio de Janeiro e de São Paulo, e pelo próprio presidente da República, Renan Calheiros anunciou a criação de uma comissão especial responsável pela apuração de irregularidades na Polícia Federal.
Em julho de 1998, Calheiros publicou um dossiê preparado pelo Ministério Público com nomes de 147 integrantes da Polícia Federal contra os quais existiam processos criminais e administrativos. A lista incluía dois superintendentes estaduais e um subdiretor, e foi analisada por comissão nomeada pelo ministro para afastar policiais envolvidos em falcatruas. Na mesma ocasião, o governo editou medida provisória para poder afastar, antes da decisão judicial, os elementos envolvidos. No confronto do dossiê, divulgado por Calheiros, com as informações da corregedoria da Polícia Federal, responsável por inquéritos internos, a comissão descobriu que muitos policiais citados no dossiê já haviam sido demitidos. Foram excluídos da lista, também, aqueles que continuavam no cargo por decisão judicial. Com isso, apenas quatro policiais poderiam ser enquadrados de imediato na MP e afastados.
Durante a sua gestão no Ministério da Justiça, Renan Calheiros também atuou nas áreas dedefesa do consumidor e direito econômico, tomando iniciativas para coibir a agiotagempraticada por pessoas físicas e empresas, e promover a anulação ou revisão de cláusulas dos contratos das administradoras de cartão de crédito, consideradas abusivas.
No mesmo mês, desempenhou as funções de vice-presidente da XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, realizada em Lisboa, e no mês de novembro presidiu o encontro dos ministros do Interior do Mercosul, Bolívia e Chile, emBrasília.
Mantido na pasta da Justiça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao iniciar seu segundo mandato presidencial em 1 de janeiro de 1999, Renan Calheiros deixou o cargo em julho, sendo substituído pelo advogado criminalista José Carlos Dias. Em seguida, reassumiu sua cadeira no Senado Federal.
Exerceu os cargos de presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). Em 2002 foi um dos mentores do Estatuto do Desarmamento.
Reeleito senador em 2002, Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva. José Sarney foi eleito presidente do senado federal neste ano, e ocupou o cargo até 2005, quando Calheiros assumiu a cadeira - que ocupou até dezembro de 2007, tendo sido reeleito em fevereiro do mesmo ano.